Testamento Blog

...diciais , o que foi um sucesso. E diante das respostas que obtive neste período, optei em falar um pouco mais de algumas das ferramentas disponíveis no âmbito extrajudicial e que são verdadeiros aliados para o cidadão, seja para disposições de atos d...

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Protesto em cartório Blog

...rajudiciais , o que foi um sucesso. E diante das respostas que obtive neste período, optei em falar um pouco mais de algumas ferramentas disponíveis no âmbito extrajudicial e que são verdadeiros aliados para o empreendedor na gestão de seu negócio....

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Primeira lei extraparlamentar do estado fluminense Blog

...ciativa popular do estado do Rio , proposta através da plataforma virtual LegislAqui, que por sua vez trata-se de importante ferramental tecnológico, cujo objetivo é aproximar a população fluminense ao parlamento, e assim permitir possíveis soluções...

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Delegacia virtual: opção ou regra?! Blog

Não há dúvida que com o advento do fenômeno tecnológico, a internet, na década 1990, uma nova realidade se apresenta ao mundo, e desde então, as relações entre pessoas e até os serviços, vem sofrendo transformações, adaptações e algumas vezes adequa...

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Tecnologia a favor do exercício da cidadania Blog

...necessidade de adequar-se a essa nova realidade, sendo implementado e disponibilizado por órgãos das Administrações Pública, ferramentas virtuais de acompanhamento, controle e informações de atividades praticadas por suas instâncias administrativas,...

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Disfuncionalidade da política instituída é possível?! Blog

A tese instituída tem gerado preocupação aos empreendedores do ramo varejista Tal ponderação decorre da recente tese instituída pela Suprema Corte, com a criminalização do não recolhimento doloso do ICMS declarado pelo contribuinte, denotando...

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Pacificação social através da conciliação Blog

Segundo a definição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o instituto da conciliação é o meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, no caso o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na con...

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Compliance, instrumento de prevenção e combate à corrupção Blog

Nos últimos anos temos falado muito da importância da conduta ética nas relações interpessoais e negociais, em especial após a avalanche de denúncias relacionadas a corrupção na gestão pública no ano de 2010, momento pelo qual passamos a nos preocup...

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Terceiro setor e compliance Blog

Em tempo, no que diz respeito às entidades que compõe o Terceiro Setor, também designadas como Paraestatais, por atuarem ao lado do Estado, em prol do interesse público, estas não integram a Administração Pública Direta ou Indireta, trata-se de part...

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Direito do cidadão à informação Blog

A Constituição Federal privilegia o direito fundamental de acesso à informação dos atos da Administração Pública por seus cidadãos, e para garantir o acesso à informação, foi criada a Lei 12. 527/2011.

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