Mostrando 10 resultado(s) para "benefício".
Como saber de sua existência? Há alguns meses abordei como tema os benefícios dos serviços extrajudiciais , o que foi um sucesso. E diante das respostas que obtive neste período, optei em falar um pouco mais de algumas das ferramentas disponí...
Empresário, saiba como otimizar o seu caixa Na quinzena passada abordei como tema os benefícios dos serviços extrajudiciais , o que foi um sucesso. E diante das respostas que obtive neste período, optei em falar um pouco mais de algumas ferr...
É sabido que com o fato morte ocorre a extinção da personalidade do indivíduo, e assim é gerado o direito de sucessão ou transmissão do conjunto de bens (ativos e passivos) do falecido aos seus herdeiros e legatários. E para que decorra a transmissã...
E a Necessária Qualificação de Dependente A pensão por morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado obituado. A denominação segurado decorre da vinculação do cidadão com a Administração, através de sua contr...
...s diretamente na folha de pagamento de seus beneficiários, motivo pelo qual de juros mais baixos. A margem consignável do benefício previdenciário, atualmente alcança o limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do valor dos benefícios, em observâ...
...se com a reformulação do direito da pensionista pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2002, diante da cumulatividade de benefícios percebidos pela viúva do médico, durante oito anos. O médico, falecido em 1994, detinha à época, duas matrículas d...
...ela Lei 9.876/1999, criou-se fórmulas distintas para a apuração aritmética no desenvolvimento do cálculo para a concessão do benefício previdenciário. Tal alteração legislativa trouxe ônus para aqueles segurados que já haviam contribuído antes da...
Isenção do Imposto de Renda e a Inaplicabilidade ao assalariado Em recente julgado, a 2ª Turma do TRF4, Porto Alegre, através do voto do Desembargador Federal Rômulo Pizzolatti, ratificou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
...forma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia. Tal entendimento previa a isenção do benefício fiscal sobre os proventos de aposentadoria ou reforma dos acometidos da síndrome de imunodeficiência adquirida (sid...
...utenção, operações, auxiliares e gerais, cada qual com as suas respectivas características. A aposentadoria especial é um benefício previdenciário diferenciado, cujo escopo é proteger o segurado (trabalhador) que comprove o efetivo exercício de su...