Mostrando 10 resultado(s) para "legal".
Integridade como vantagem competitiva
Esclarecendo uma dúvida para fornecedores em licitações
A omissão de informações, mesmo que por desconhecimento, pode trazer prejuízos ao licitante.
Uma Análise sob a Lei de Improbidade Administrativa e a Nova Lei de Licitações e Contratos
O Direito Real de Habitação é um instituto legal que busca garantir, proteger o cônjuge ou companheiro sobrevivente de uma situação de insegurança quanto à habitação e moradia no caso de falecimento de seu cônjuge ou companheiro. Trata-se, de uma ga...
Responsabilidade Civil Objetiva por Omissão O Estado tem uma responsabilidade muito importante quando falha em fiscalizar os contratos administrativos, especialmente aqueles voltados para atender o cidadão.
Otimização do fornecedor de serviço continuado no Certame Público