Mostrando 10 resultado(s) para "serviços".
Crise na Segurança Pública impacta os serviços públicos essenciais
PL 427/2024 Novidade legislativa altera a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) para incluir serviços remunerados específicos, na forma prevista em convênio, pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, onde seus administrados...
Os serviços notariais e registrais são serviços públicos, exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. Os agentes delegados são particulares que, por delegação do Estado, executam atividade ou serviço público, em nome próprio, po...
Desjudicialização em prol da sociedade Descubra a praticidade dos serviços extrajudiciais em seu cotidiano. Você sabe quais são os serviços disponíveis no âmbito extrajudicial? Sabe em que momento pode lançar mão deste importante instrumento?...
...políticas públicas de Estado de natureza essencial, como se verifica do inescusável dever do Estado, na universalização dos serviços públicos de saneamento ambiental, na busca ao pleno acesso à saúde por seus cidadãos....
...ípios com mais de 500 mil habitantes, temos mais um instrumento em prol da coletividade, à disposição do cidadão-usuário dos serviços públicos, pois a Lei estabelece normas básicas de participação, proteção e defesa dos diretos do usuário dos serviço...
Credenciamento e preços no novo e-commerce do Governo
Integridade como vantagem competitiva
Como falhas em documentos de licitação podem destruir seu negócio