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Por que o Fornecedor ainda se perde na selva dos Editais?
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A omissão de informações, mesmo que por desconhecimento, pode trazer prejuízos ao licitante.
A Publicidade dos Atos Administrativos em Jornais de Grande Circulação
Você sabia que os influenciadores digitais ao divulgarem um produto ou serviço em suas mídias sociais geram relação de consumo? Sabe o que isso significa? Pois bem, neste breve insight quero compartilhar com você a possibilidade de responsabilidad...
PL 427/2024 Novidade legislativa altera a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) para incluir serviços remunerados específicos, na forma prevista em convênio, pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, onde seus administrados...
Terceiro Setor, convergência de interesses públicos em prol do bem comum Você, cidadão, sabe o que é um convênio? Sabe qual é a sua dinâmica e o seu papel no contexto social? Pois bem, neste breve insight quero não só desmistificar o que venha...
Responsabilidade dos Bancos por Falha na segurança de dados sensíveis do consumidor Em recente julgado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou-se o entendimento no sentido de reconhecer a responsabilidade de institu...