Mostrando 10 resultado(s) para "importância".
Responsabilidade Civil Objetiva por Omissão O Estado tem uma responsabilidade muito importante quando falha em fiscalizar os contratos administrativos, especialmente aqueles voltados para atender o cidadão.
Desventura no Processo Administrativo Previdenciário
Combate à Corrupção e ao Suborno É sabido a importância dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais à comunidade, sociedade e ao cidadão. Não há dúvidas acerca da relevância e do impacto desses serviços públicos delegados para as noss...
Sistema de Responsabilização aprimorado?! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de seu canal de noticiais, nos blindou com a sua breve e importante digressão acerca do dever da conduta honesta, proba no desenvolvimento da função públi...
...desmistificar o que venha ser o instituto do “convênio" na no âmbito da Administração Pública, como também quero sinalizar a importância da prestação de contas deste serviço, com o fito de evitar qualquer espécie de responsabilização de natureza admi...
Responsabilidade dos Bancos por Falha na segurança de dados sensíveis do consumidor Em recente julgado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou-se o entendimento no sentido de reconhecer a responsabilidade de institu...
...stamento, diante algumas dúvidas suscitadas por nossos clientes. Aqui, vamos desmistificar o seu objeto, sua finalidade e a importância deste instrumento na otimização do bem-estar não só para o testador e seus beneficiários, como também social....
...rdaremos o instituto do protesto de títulos extrajudiciais em cartório , desmistificando o seu objeto, sua finalidade e a importância deste instrumento na otimização de sua empresa, possibilitando melhores resultados....
...ntimidade, da honra e da imagem por entender tratar-se de valores que são de fácil depreensão pelo cidadão para o alcance da importância da Lei em seu cotidiano. A LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou...
...conforme aponta o Decreto 48.468/23, publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (14/04) . Tal medida é de extrema importância para o contribuinte que deseja regularizar-se com o fisco. O pedido de parcelamento poderá ser requisitado rem...