Planilhamento de custos Blog

...ande diferencial para vencer. Mas, cuidado: um preço mal calculado não só tira sua competitividade, como pode transformar um contrato em um pesadelo financeiro.  ...

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Responsabilizações nas contratações públicas Blog

...ucial na prevenção de atos ilícitos na administração pública, e sua aplicação pode impactar significativamente a execução de contratos sob a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)....

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Como empreender no mar azul das contratações públicas Blog

Com Responsabilidade e Segurança Não há dúvidas que fornecer produto ou serviço para o Estado é um grande negócio para o empresário.

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Licitações e a importância da consultoria especializada Blog

Otimização do fornecedor de serviço continuado no Certame Público

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Enfiteuse administrativa e a distinção do regime de ocupação Blog

(PROVIMENTO TJ/RJ CGJ 87/2022 – Artigo 1.223)

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O regime de ocupação e a sua regularização Blog

PROVIMENTO TJ/RJ CGJ 87/2022 – Artigo 1.223 A figura da ocupação é direito subjetivo (pessoal), de natureza precária (art. 7º da Lei nº 9636/1998), decorrente de ato administrativo, podendo ser cancelado a qualquer tempo, desde que com base em...

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Prestação de contas nos convênios Blog

Terceiro Setor, convergência de interesses públicos em prol do bem comum Você, cidadão, sabe o que é um convênio? Sabe qual é a sua dinâmica e o seu papel no contexto social? Pois bem, neste breve insight quero não só desmistificar o que venha...

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Empréstimos consignados não reconhecidos Blog

E agora, o que faço ?! Temos recebido inúmeras reclamações acerca de empréstimos consignados não reconhecidos de aposentados e pensionistas do RGPS (INSS).  E diante dessa realidade quero compartilhar com vocês medidas simples, porém...

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Incapacidade negocial do absolutamente incapaz Blog

Contratos de Academia Firmados Virtualmente A capacidade civil está atrelada a aptidão de toda pessoa em adquirir direitos e contrair obrigações na ordem social a qual está inserida. Ou seja, é a capacidade do indivíduo em discernir ou decidi...

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Inaplicabilidade de medidas judiciais para o despejo e a desocupação coletiva em face do sars-cov19-2 Blog

...ensar o locatário do pagamento de multa em caso de denúncia de locação de imóvel e para autorizar a realização de aditivo em contrato de locação por meio de correspondências eletrônicas ou de aplicativos de mensagens....

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