Mostrando 10 resultado(s) para "instrumento".
O instituto da desapropriação é um velho e atual instrumento de consecução dos interesses públicos, trata-se de ato de império de Estado, é a intervenção Estatal de forma supressiva, aquela em o Estado transfere para si a propriedade de terceiro, su...
Terceiro Setor, convergência de interesses públicos em prol do bem comum Você, cidadão, sabe o que é um convênio? Sabe qual é a sua dinâmica e o seu papel no contexto social? Pois bem, neste breve insight quero não só desmistificar o que venha...
...decorra a transmissão ou sucessão dos bens deixados pelo falecido é necessário a abertura de inventário. O inventário é o instrumento (procedimento) pelo qual os herdeiros alcançam a titularidade dos bens deixados pelo de cujus , após o abatiment...
...algumas dúvidas suscitadas por nossos clientes. Aqui, vamos desmistificar o seu objeto, sua finalidade e a importância deste instrumento na otimização do bem-estar não só para o testador e seus beneficiários, como também social. É sabido que o tes...
...to do protesto de títulos extrajudiciais em cartório , desmistificando o seu objeto, sua finalidade e a importância deste instrumento na otimização de sua empresa, possibilitando melhores resultados....
...o. Você sabe quais são os serviços disponíveis no âmbito extrajudicial? Sabe em que momento pode lançar mão deste importante instrumento? Pois, bem, aqui neste breve informe, quero compartilhar com você das muitas possibilidade na soluções de conflit...
...decorra a transmissão ou sucessão dos bens deixados pelo falecido é necessária a abertura de inventário. O inventário é o instrumento (procedimento) pelo qual os herdeiros alcançam a titularidade dos bens deixados pelo de cujus , após o abatiment...
...oas (naturais ou jurídicas) em suas relações consumerista ou até negociais, de acordo com o seu desempenho no mercado, sendo instrumento otimizador aos consulentes das respectivas informações (base de dados) na formação ou no desenvolvimento de seus...
Da importância da Iniciativa Popular potencializada com a tecnologia A primeira Lei de iniciativa popular do estado do Rio , proposta através da plataforma virtual LegislAqui, que por sua vez trata-se de importante ferramental tecnológico, cuj...
...idade CDA por ausência de intimação O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao julgar o recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão que acolheu parcialmente a manifestação do contribuinte, em exceção de pré-executividad...