Mostrando 10 resultado(s) para "desenvolvimento".
...objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade da pessoa natural, assegurando-lhe ainda o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A norma observa sete importantes fundamentos, dos quais cito apenas dois,...
...a?! Com a reforma previdenciária trazida pela Lei 9.876/1999, criou-se fórmulas distintas para a apuração aritmética no desenvolvimento do cálculo para a concessão do benefício previdenciário. Tal alteração legislativa trouxe ônus para aquele...
...penho no mercado, sendo instrumento otimizador aos consulentes das respectivas informações (base de dados) na formação ou no desenvolvimento de seus negócios, minimizando assim os seus riscos. A norma dispõe ainda a observância às regras do Código de...
...rmitir possíveis soluções para as demandas vivenciadas por seus cidadãos, o que é extraordinário, pois habilita o cidadão no desenvolvimento de políticas públicas mais próxima de sua realidade e de acordo com a sua necessidade. A Lei 9.897/2022, s...
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, criada com a finalidade de formular e executar a política nacional de metrologi...
...de aposentadoria ou reforma dos acometidos da síndrome de imunodeficiência adquirida (sida/aids) para aqueles que detinham o desenvolvimento da doença, mas, não reconheciam os portadores da doença (vírus HIV) assintomáticos, sob o argumento que rol é...
...nsável, da preocupação com a redução do desperdício de importante recurso natural, tão essencial para a vida, pois promove o desenvolvimento social e a saúde pública, porém, não pode servir de chancela para cobranças indevidas sem a efetiva mensuraçã...
Com a estabilização da moeda alcançada com o Plano Real instituído com êxito a partir de 1994, o Brasil, diante da confusão que imperava nas contas públicas, necessitava dar um segundo passo, rumo a se alcançar uma verdadeira estabilidade econômica...
Com o advento do fenômeno tecnológico, a internet, na década 90, a Administração Pública percebeu a necessidade de adequar-se a essa nova realidade, sendo implementado e disponibilizado por órgãos das Administrações Pública, ferramentas virtuais de...
...e Interesse Público (OSCIP), que celebram termos de parceria com o ente estatal, devem prezar por boas práticas de gestão no desenvolvimento de suas atividades. Tal assertiva decorre não só da natureza do serviço prestado pelo convenente, mas, em esp...