Mostrando 10 resultado(s) para "especial".
Desventura no Processo Administrativo Previdenciário
Recentemente, procurada para realizar uma conversão de união estável por escritura pública em casamento, constatei que as partes desconheciam a necessidade do divórcio, tendo em vista que uma das partes, ainda se encontrava com o vínculo matrimonial...
Combate à Corrupção e ao Suborno É sabido a importância dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais à comunidade, sociedade e ao cidadão. Não há dúvidas acerca da relevância e do impacto desses serviços públicos delegados para as noss...
Você sabia que os influenciadores digitais ao divulgarem um produto ou serviço em suas mídias sociais geram relação de consumo? Sabe o que isso significa? Pois bem, neste breve insight quero compartilhar com você a possibilidade de responsabilidad...
PL 427/2024 Novidade legislativa altera a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) para incluir serviços remunerados específicos, na forma prevista em convênio, pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, onde seus administrados...
É sabido que com o fato morte ocorre a extinção da personalidade do indivíduo, e assim é gerado o direito de sucessão ou transmissão do conjunto de bens (ativos e passivos) do falecido aos seus herdeiros e legatários. A esse conjunto de bens deixado...
Como já relatamos aqui em outras oportunidades a adjudicação compulsória extrajudicial era um encargo exclusivo atribuído ao Estado-Juiz para suprir a recusa do vendedor na transmissão do domínio ao comprador. Com o processo de desjudicialização,...
Empresário, saiba como otimizar o seu caixa Na quinzena passada abordei como tema os benefícios dos serviços extrajudiciais , o que foi um sucesso. E diante das respostas que obtive neste período, optei em falar um pouco mais de algumas ferr...
...ial são menos burocráticas, desgastantes e muitas vezes econômicas e produtivas, seja pela perspectiva temporal e emocional, especialmente quando pensamos na mediação ou na conciliação. Ambas são instrumentos de conformação de interesses entre as par...
É sabido que com o fato morte ocorre a extinção da personalidade do indivíduo, e assim é gerado o direito de sucessão ou transmissão do conjunto de bens (ativos e passivos) do falecido aos seus herdeiros e legatários. E para que decorra a transmissã...