Oportunidades no rio: inspire-se no sucesso mineiro e conquiste contratos públicos Blog

O mercado de contratações públicas no Rio oferece um leque de oportunidades para microempresas 

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Contrata mais brasil Blog

Uma Porta Aberta para MEIs no Mundo das Licitações

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Como empreender no mar azul das contratações públicas Blog

Com Responsabilidade e Segurança Não há dúvidas que fornecer produto ou serviço para o Estado é um grande negócio para o empresário.

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Licitações e a importância da consultoria especializada Blog

Otimização do fornecedor de serviço continuado no Certame Público

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Enfiteuse administrativa e a distinção do regime de ocupação Blog

(PROVIMENTO TJ/RJ CGJ 87/2022 – Artigo 1.223)

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Da regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial Blog

Como já relatamos aqui em outras oportunidades a adjudicação compulsória extrajudicial era um encargo exclusivo atribuído ao Estado-Juiz para suprir a recusa do vendedor na transmissão do domínio ao comprador. Com o processo de desjudicialização,...

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Protesto em cartório Blog

...e algumas ferramentas disponíveis no âmbito extrajudicial e que são verdadeiros aliados para o empreendedor na gestão de seu negócio. Portanto, seguindo com o tema abordaremos o instituto do protesto de títulos extrajudiciais em cartório , desm...

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Empréstimos consignados não reconhecidos Blog

...ara as instituições financeiras, frente a segurança jurídica que estas detém no retorno do investimento, ou seja, o risco do negócio é baixo, pois os descontos são feitos diretamente na folha de pagamento de seus beneficiários, motivo pelo qual de ju...

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Inexigibilidade de débitos prescritos em sede judicial Blog

...instrumento otimizador aos consulentes das respectivas informações (base de dados) na formação ou no desenvolvimento de seus negócios, minimizando assim os seus riscos. A norma dispõe ainda a observância às regras do Código de Defesa do Consumidor, s...

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Incapacidade negocial do absolutamente incapaz Blog

...o dos atos da vida civil por si só, in casu, os menores de 16 anos, salvo, se emancipado. Cabe ressaltar, a validade do negócio jurídico está vinculada a capacidade do agente, e sendo este incapaz, não pode atuar sem o seu representante legal, e...

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